Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:12
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:42
"Guerra" no RJ: Dez pontos preocupantes
As invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:01
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:30
Tribunal condena agressor a 27 anos de reclusão
A vítima, que tinha dez anos, foi violentada e assassinada
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:11
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje só considera extorsão o crime cometido contra pessoas físicas.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:48
Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial
Primeira e a Segunda Seção sobre a aplicação do prazo decenal ou a incidência da prescrição de três anos
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:39
Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos
Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 11:38
Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:48
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 17:03
Motorista que falsificou CNH é condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão
Réu teve pena agravada por mentir em juízo.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 10:43
Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
“No caso ora analisado, a recorrente – embora pudesse tê-lo feito – não arrematou o imóvel, tendo-o adjudicado como parte do crédito a que tinha direito”, ressaltou o ministro.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:20
Com armas e drogas em casa, suspeito é condenado a quase dez anos de prisão
Além de ser condenado à pena de nove anos e dez meses de reclusão, o réu deverá pagar 596 dias-multa
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:30
Estado não pode rever aposentadoria de professora depois de dez anos
TJ confirmou a sentença anterior, a qual entendeu não haver tempo o suficiente de serviço e, portanto, o valor da aposentadoria da professora deveria ser proporcional, e não integral
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro-desemprego vai qualificar trabalhador que deu entrada no benefício pela terceira vez em dez anos
O objetivo é qualificar profissionalmente o trabalhador, facilitando sua inserção do mercado de trabalho
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:50
Turma concede a economiário incorporação de CTVA paga por menos de dez anos
A verba é concedida como complemento salarial pelo exercício do cargo comissionado
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Acusado de tentar matar policiais é condenado a dez anos de reclusão
De acordo com a sentença proferida pela juíza um dos acusados deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado e não poderá recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 11:38
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 14:39
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.